Domingo, 20 Abril 2025

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Neidson pede mais policiamento para Guajará e vai a ministro da Justiça

Violência na cidade preocupa e população está em sobressalto com as ações marginais... Preocupado com a crescente onda de violência…

Ex-presidente da ALE diz que governo Confúcio está sacaneando com a Polícia Civil

Ex-presidente da ALE diz que governo Confúcio está sacaneando com a Polícia Civil Segundo ele, desde o ano passado o…

Saiba como cada deputado votou em relação à PEC do teto de gastos.

Veja na lista abaixo como se posicionou cada deputado na votação em primeiro turno do texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC)…

PGR condena teto para gastos e pede repasse para a Justiça em caso de superávit.

Para a Procuradoria-Geral da República, a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que impõe limite de gastos ao Poder Público pelos…

Decisão do STF sobre prisão antes de coisa julgada foi destaque da semana

No tão aguardado julgamento sobre a possibilidade de prender réus logo após condenação em segundo grau, o Supremo Tribunal Federal definiu que…

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Advogados e juízes federais são contra PEC que congela gastos públicos.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional sergipana da OAB e a Associação dos Juízes Federais manifestaram-se…

Deputados impetram Mandado de Segurança contra PEC que institui Novo Regime Fiscal

Um grupo formado por oito deputados federais impetrou Mandado de Segurança (MS 34448), com pedido de medida liminar, a fim…

Liminar proíbe implantação de dois expedientes no âmbito da Polícia Civil em Rondônia.

Ao invés do Estado tentar resolver os problemas da categoria, com o viés punitivo, elaborou minuta de portaria na qual…

Justiça concede liminar para Sinsepol evitar “portaria bomba” contra servidores.

Decisão proíbe secretário de mudar, por retaliação, horário de trabalho de servidores da Polícia Civil em Rondônia A REPORTAGEM LOCAL…

TJ-SC RECONHECE POR UNANIMIDADE O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS CIVIS.

 O Pleno do Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira, 21 de setembro, por unanimidade o direito dos Policiais Civisfiliados ao…