Domingo, 20 Abril 2025

O Ministério da Justiça divulgou nesta segunda-feira (2/5) um plano para substituir prisões por medidas alternativas, como transações penais, conciliações e suspensões condicionais da pena. A meta é reduzir em 10% o número de pessoas presas até 2019, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União

Publicado em Notícias Gerais